Pregão. LC 123/2006. Empate ficto.
Por um escritor misterioso
Last updated 25 abril 2025

Empate ficto no pregão: o que é e como funciona?

Benefícios Concedidos pela Lei 123-2006 - Analista de Licitações

Participação de microempresa e EPP em licitações: empate ficto e normas da LC 123/06 que podem ser alteradas por lei ordinária - Você Sabia? - Área Gratuita
Lei n. 13.303/2016. Lei Complementar 123/06. Tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas
Formação de pregoeiro - respostas, PDF, Aquisição
Empate ficto no pregão: o que é e como funciona?

Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado?
Lei n. 14.133/2021 e LC n. 123/2006. Benefícios às MP e EPP em licitações.

Comentários - Artigo 4º Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado?

Dica 49. Direito de preferência e empate ficto para ME(s) e EPP(s). Lei Complementar nº 123/2006.

Dica 49. Direito de preferência e empate ficto para ME(s) e EPP(s). Lei Complementar nº 123/2006.

LICITAÇÕES E OS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LEI 123/06 E LC 147/14

O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico
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