Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying
Por um escritor misterioso
Last updated 03 abril 2025

Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime o bullying e o cyberbullying

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças - Jornal de Brasília

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying - Estadão

Senado aprova projeto que criminaliza bullying - JORNAL DA REGIÃO

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FCB - Escritório de Advocacia
Douglas Cabral

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Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying

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