Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Por um escritor misterioso
Last updated 04 março 2025

Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz

Índice de Notícias - CONTRATUH

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Índice de Notícias - CONTRATUH

Jornal Oficial L 330/2022

Senado aprova projeto que equipara crimes de injúria racial e

Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

TRT2 - Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de

Título do capítulo CAPÍTULO 2 - A ATUAÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA

Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime

PDF) COMO A GENTE SE DIVERTE: CORPOS MASCULINOS EM WEBSITES DE

Jornal Oficial L 330/2022
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