Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Por um escritor misterioso
Last updated 19 setembro 2024
Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz
Índice de Notícias - CONTRATUH
Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Índice de Notícias - CONTRATUH
Jornal Oficial L 330/2022
Senado aprova projeto que equipara crimes de injúria racial e
Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
TRT2 - Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de
Título do capítulo CAPÍTULO 2 - A ATUAÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA
Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime
PDF) COMO A GENTE SE DIVERTE: CORPOS MASCULINOS EM WEBSITES DE
Jornal Oficial L 330/2022
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