Pais não poderão responsabilizar escolas ou poder público por

Prefeitura de Natal autorizou retorno imediato das aulas presenciais. Rede pública municipal segue sem definição.

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CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público — Senado Notícias

Senado Federal - Você é contra ou a favor dessas penalidades? Vote: O projeto que torna obrigatória a participação dos pais em reuniões escolares está atualmente na CCJ do Senado.

Nota de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial » Abrasco

Os desafios e potenciais da educação à distância, adotada às pressas em meio à quarentena - BBC News Brasil

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Pais respondem por filho fora da escola

Não submissão a medida contra coronavírus pode ser crime — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Encontro reuniu gestores públicos, especialistas e movimentos sociais por agenda de equidade étnico-racial na Educação - Todos Pela Educação

Pais de Natal/RN não podem responsabilizar escola se alunos forem contaminados pela covid-19

Ataques a escolas: o Ministério da Justiça e o extremismo na internet

Quais são os limites da Liberdade de Expressão?