Lei que proíbe fogos de artifício de estampido é promulgada no

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento no Maranhão. Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que […]

Multas por soltar fogos de artifício com barulho vão a até R$ 20

Lei que regula fogos de artifício em CG é aprovada e se 'perde no

Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de

Lei proíbe venda e soltura de fogos com barulho em Mato Grosso

Espocar de fogos diminui nas noites de festa na fronteira - Jornal

Nova lei proíbe soltura de fogos de artifício que produzam barulho

Quer soltar fogos no Ano Novo? Você pode ser multado; veja onde

Câmara do Rio aprovam lei que proíbe fogos com alto ruído - 06/12

Fogos em Cabo Frio com barulho?, Cabo Frio

Normatização Sobre Fogos de Artifícios com Estampido — Câmara